[88065]   
FERREIRA, Romeu Fernandes
A infracção disciplinar - noção e análise - o processo disciplinar - características e suas frases / Romeu Fernandes Ferreira
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. XIV, nº 54 [Jun. 1971), p. 55-56
Descritores: África lusófona | Portugal | Função pública | Estatuto do funcionário
Cota: 2446|IICT

[72773]   
Província da Guiné. Sindicato Nacional dos Empregados do Comécio e da Indústria da Colónia da Guiné
Estatutos, regulamentos dos serviços internos, regulamento dos ordenados e salários minimos, horário de trabalho / Sindicato Nacional dos Empregados do Comécio e da Indústria da Colónia da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional, 1951. - 102 p. ; 22 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Estatuto do funcionário | Regulamento
Cota: 331.14(665.7-52)(094.7), BP|INEP

[138519]   
Lutuosa dos Funcionários do Quadro Administrativo de Moçambique
Estatutos : 1972 / Lutuosa dos funcionários do quadro administrativo de Moçambique. - Lourenço Marques, 1974. - 22 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Estatuto do funcionário
Cota: S.C. 37284 V.|BN

[166884]   
Cabo Verde. Secretaria de Estado da Administração Pública
Estatutos de agentes de administração / Secretaria de Estado da Administração Pública. - Praia : SEAP, (198-?). - Pag. var.
Descritores: Cabo Verde | Estatuto do funcionário | Legislação | Administração pública
Cota: CV 351.82 EST ad|AHNCV

[261348]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino : comentário, anotações e formulário / coment. José Carmono Rodrigues. - Braga : Barbosa & Xavier, 1967. - 907, [2] p. ; 21 cm. - Legislação correspondente ao estatuto dos funcionários ultramarinos.
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Portugal | Estatuto do funcionário | África
Cota: 5-10-37|BGUC

[25540]   
Estudo preparatório para a elaboração de estatuto legal dos funcionários públicos de Moçambiquee para a fixação de preceitos legais tendentes a uma melhor eficiência dos serviços públicos respectivos. - , [19--?]. - 180 p.
Descritores: Estatuto do funcionário | Funcionário público | Moçambique
Cota: 23987|Soc. Geog. Lx.

[181464]   
BASTOS, Rui Fernando Henriques de Almeida
Funções e atribuições estatutárias e processuais do Ministério Público em Portugal / Rui Fernando Henriques de Almeida Bastos
In: Direito e Cidadania. - Ano II, nº 5 (1999), p. 211-228
Descritores: Ministério público | Estatuto do funcionário | Portugal
Cota: CV Bo Ci-Ec|AHNCV

[167133]   
CARDOSO, Renato
Novo Estatuto Disciplinar dos agentes da Administração Pública / Renato Cardoso
In: Voz di povo. - Ano XI, Nº 644 (1987), p. 5
Descritores: Cabo Verde | Estatuto do funcionário | Administração pública
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[167202]   
Novos Estatutos Disciplinar dos agentes da Administração Pública
In: Voz di povo. - Ano XI, Nº 653 (1987), p. 6
Descritores: Cabo Verde | Estatuto do funcionário | Administração pública
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[151205]   
CUNHA, J. M. da Silva
Os deveres dos governadores : discurso proferido em Lisboa, no dia 20 de Maio de 1968, pelo Ministro do Ultramar, Prof. Dr. Joaquim M. da Silva Cunha, na cerimónia da posse do novo governador da Guiné, Brigadeiro António Sebastião Ribeiro de Spínola / J. M. da Silva Cunha. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1968. - 8 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Executivo | Estatuto do funcionário | Discurso
Cota: 522/2004|AHSTP